ACESP cria aliança nacional com entidades que representam a categoria para ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal

Em um movimento que reacende a esperança e fortalece a mobilização da categoria em todo o país, a ACESP (Associação da Categoria) anunciou a criação de uma aliança nacional com entidades representativas para ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa foi definida durante uma reunião realizada essa semana, em São Paulo, que contou com a presença dos diretores da ACESP e do escritório de advocacia liderado pelos juristas Fernando Capez e Guilherme Farid. O encontro teve como objetivo estruturar os fundamentos jurídicos para o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Segundo a entidade, a medida busca questionar a Resolução 1020, considerada pela associação como repleta de irregularidades. De acordo com os representantes, a norma teria sido editada por órgão supostamente incompetente para tal finalidade, além de extrapolar os limites legais ao estabelecer uma série de determinações que, na avaliação da categoria, não poderiam ter sido aplicadas por ultrapassarem o que prevê a legislação vigente. A ACESP reforça que a mobilização não é apenas jurídica, mas também institucional e coletiva. A formação da aliança nacional demonstra união, organização e maturidade estratégica da categoria, que agora leva a discussão ao mais alto tribunal do país, buscando segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais.

Para muitos profissionais que vinham demonstrando preocupação e insegurança diante do cenário atual, o anúncio representa um novo capítulo — marcado por articulação, diálogo e confiança nas instituições democráticas. A expectativa é que, com a atuação conjunta das entidades e o suporte técnico especializado, o tema seja analisado com profundidade pelo STF, garantindo transparência, equilíbrio e justiça para toda a categoria.

A ACESP reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da classe e destaca que seguirá mantendo os profissionais informados sobre cada etapa do processo, fortalecendo a união e a confiança em um desfecho positivo.